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Lideranças de diferentes segmentos da pecuária de corte nacional estiveram reunidos na manhã de hoje (17), durante a InterConf, em Goiânia, GO, para discutir sobre a redução da carga tributária PIS/Cofins sobre insumos usados na pecuária. A reivindicação surgiu de uma decisão tomada pelo governo federal há 4 anos de aumentar as alíquotas desses impostos de 4% para 9,5%, incidindo diretamente no custo final do boi. Na avaliação do secretário executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), João Prior, a cobrança é uma incoerência que fere a regulamentação da lei 10.925 que concede alíquota zero desses impostos para insumos de uso indispensável na produção agrícola. “O fosfato e uréia agrícolas não pagam PIS e Cofins o mesmo não acontece com esse mesmos insumos usados na produção animal que têm sobre seu preço um custo adicional de quase 10%”, ratifica Prior. De acordo com o representante do Sindirações, a receita alega que a isenção dos tributos somada ao percentual de 60% de crédito presumido na indústria da carne (frigoríficos) promoveria uma evasão fiscal de 1,5 bilhões de reais por ano. Estudos realizados por integrantes da indústria, no entanto, contestam esse número dando conta de uma redução na arrecadação do governo de 890 milhões. Enquanto, o embate entre governo e representantes do setor privado continua, sem uma solução que proporcione uma redução nos preços cobrados pelos insumos da pecuária, quem paga a conta é pecuarista, destaca Marcos Sampaio Baruselli, da divisão de relações Institucional e Assuntos Regulatórios da Tortuga. Para o pecuarista confinador a retirada do PIS e Confins trará uma economia de custo apenas com o suplemento mineral que equivale ao custo total de dois dias dentro do ciclo do confinamento de 100 dias. No final das contas, esse ganho diário representa uma economia de R$ 55,00 no custo final do boi gordo. O mesmo acontece com o boi criado a pasto que economiza um mês por ano no uso do suplemento mineral. Outra conquista importante no âmbito do comércio mundial e favoreceu sobremaneira a indústria de insumos brasileira foi a redução da TEC (Tarifa Externa Comum), de 4% sobre a alíquota de importação do ácido fosfórico, principal insumo usado na fabricação do fosfato bicálcico, matéria-prima do sal mineral e que de imediato reduziu o custo final dos produtos para suplementação mineral. Baruselli destaca ainda a forte dependência do Brasil na importação do ácido fosfórico, problema que segundo ele seria facilmente equacionado caso as inúmeras jazidas fossem melhor exploradas. Atendimento à Imprensa: |
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